Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Marido enciumado é condenado a três anos

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Mantida condenação por roubo de boné

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Os tortos e os direitos

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional